sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

a Mediação e a pratica da lei

Fico muitas vezes pensando em quão eficientes, na pratica, são as inumeras leis que temos. Postei a lei Maria da Penha e a lei que versa sobre sindrome de alienação parental, até porque, a divulgação é importante. Mas, de outro lado, fica a pergunta.  Só a publicação da lei a torna eficaz?  E o sentido que pergunto  é se houve  melhora nas relações familiares? Qual a contribuição que trouxe a lei. Bom, uma dela pode ser inibir  o agressor a cometer o ato agressivo.
Mas melhor seria se houvesse mais profundidade  e mais amplificação, que fosse mais fundo e contribuisse para melhorar a comunicação dessas familias.
 Quando haverá essa percepção?  Que não basta solucionar o que aparece na superficie, talvez tenhamos que ir mais fundo, para realmente fazer transformações... Não podemos continuar achando que estamos resolvendo os conflitos delegando a terceiros a solução rapida dos nossos interesses. Temos que participar ativamente do processo para que a solução seja eficaz.  E para isso existe a contribuição da Mediação.
Fica a reflexão....

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

noticias sobre sindrome de alienação parental

Dia 21 de junho o programa "Fantástico" da Rede Globo mostrou uma reportagem sobre a "sindrome de alienação parental"

21/06/2009 - 20h24
Pai usa filho para tentar reduzir a pensão alimentícia Menino de 9 anos e a irmã vivem com a mãe.
A conversa parece ser parte de uma brincadeira entre pai e filho. Mas não era bem isso. É o que mostram essas gravações. Elas são de fevereiro e março deste ano. "Quando é um plano secreto, um plano assim de 007, a gente tem que fazer tudo certinho", disse o pai. O menino de 9 anos e a irmã mais nova, moram com a mãe. O pai, que se separou da ex-mulher há 1 ano, tem uma nova companheira. As conversas mostram que a primeira missão do menino, foi fotografar a casa onde vive com a mãe. “Quando eu percebia que ele tava rondando pela casa, eu levantava e perguntava. Ele simplesmente dizia que tava sem sono, tava brincando”.
Segundo a mãe do menino, o objetivo do pai era tentar conseguir prova de que ela ficava com parte do dinheiro destinado aos filhos e reduzir parte da pensão alimentícia. “Eu tenho o meu trabalho. O dinheiro da pensão é usado exclusivamente para os filhos”. Para pegar as fotos, o pai montou uma estratégia. “Eu entrei em pânico em saber que meu filho tava sendo usado. A informação que o pai sempre passa pra ele é ‘sua mãe está me roubando. Todo o meu dinheiro eu to dando pra sua mãe”. Na opinião do advogado da mãe, o pai praticou a chamada alienação parental. O termo, que surgiu nos Estados Unidos em 1985, começou a aparecer em processos judiciais no Brasil. “A Alienação Parental é quando um dos pais tenta distruir a imagem do outro na cabeça da criança É importante entender que isso vem em degraus. Começa simplesmente no aoto de ‘esquecer’ de dar um recado que o pai ligou, dizer que não pode atender o telefone,” explica Alexandra Ullmman, psicóloga e advogada. Segundo a especialista em direito de família, isso pode trazer problemas futuros. “Ela não pode acreditar que aquela pessoa esteja dizendo alguma coisa que faz mal a ela. Ela vai se dar conta quando for adulto. Quando ela começar a ter dificuldade de relacionamento, muitas vezes se envolve com drogas, com álcool,” diz a psicóloga. Os telefonemas mostram que depois de tirar as fotografias, o menino de 9 anos tinha que participar de mais um plano secreto. Pegar os extratos bancários da mãe, sem que ela percebesse. Por telefone, o pai do menino foi categórico, alegou não saber de nada. E não comentou o assunto. De acordo com a Associação que reúne mais de 10 mil pais separados em todo Brasil, são poucos os casos em que o pai é responsável pela alienação parental nos filhos. “Normalmente a mãe que é responsável pela alienação na criança, pois ela tem a guarda do filho na maioria dos casos,” conta Sandra Regina Vilela, da Associação de Pais e Mães Separados. Este aposentado diz que por causa da ex-mulher, ficou 18 anos sem ter contato com as duas filhas. O reencontro só aconteceu depois que a mãe se separou do segundo marido. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de Lei quer transformar a Alienação Parental em crime. “Essa lei pode ajudar e muito para que o juiz possa tomar providências efetivas em beneficio do menor”, diz o relator do projeto, Deputado Regis de Oliveira. A proposta é que um perito avalie a criança e determine, caso necessário, medidas que preservem a integridade psicológica dela. Segundo o projeto, o pai ou a mãe que comprovadamente manipule o filho, pode perder a guarda da criança, ou até ficar de 6 meses a 2 anos na cadeia.

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1202485-15605,00.html

sábado, 21 de janeiro de 2012

Pelos Olhos de Maisie - Henry James


Pelos olhos de Maisie – (Henry James-1843-1916)

Os romance foi originalmente lançado em 1897  e foi editado recentemente pela Penguin- Companhia das Letras e relata a sede de vingança dos personagens, que  apos um divorcio, na busca de machucar o outro, deixam de olhar para Maisie, a criança envolvida na disputa.
A menina Maisie vira um joguete na mão dos adultos, que pouco ou nada se importam com ela, ou com suas necessidades.
O único mote de suas vidas é infernizar o outro, aquele outro que um dia foi parceiro e que hoje virou inimigo.
Para levar a cabo seu intento fazem uso da pequena, usando a desculpa da briga pela guarda. O objetivo não é dar o melhor para a criança, proporcionar o melhor ambiente e a melhor educação e, sim, fazer tudo para atingir o outro, mesmo que o custo pessoal e psíquico da criança seja elevado.
No romance vê-se o “esquecimento” do pai ou da mãe em buscar a filha, fazendo com que o outro seja onerado pela presença, alem do combinado, com o único objetivo de não ficar com ela, depois de ter brigado na Justiça pelo contrario.
O livro é escrito pelo olhar de Maisie, que vai relatando ao leitor suas dores e sua tragédia pessoal. Parece que, å medida que o texto vai seguindo, o leitor percebe que ela se transforma no produto do ambiente em que cresceu, aprendendo as “regras” da dissimulação e da manipulação.  Se chega a ser salva, cabe a cada um sua conclusão.
Há que se estar atento que, apesar do escritor passar a visão desde o ponto de vista de uma criança, o texto foi escrito por um adulto, de quase 50 anos, mas que consegue antever uma realidade, que, passados mais de cem anos, continua atualíssima, pelo menos para aqueles que vivenciam esses conflitos seja nas Varas de Família, seja nos consultórios psicológicos, onde tudo isso acaba por atracar.
Não se pode dizer que os envolvidos ajam sempre plenamente conscientes do mal que causam. Na maioria dos casos, a impossibilidade de ver a si próprios e ao outro, talvez os impeça de entender a extensão do dano.
O romance, pela sua atualidade, deveria ser leitura obrigatória não só da população em geral, mas principalmente daqueles que militam nas áreas do Direito de Família.

Sobre projeto de lei de alienação parental

Existe sim um projeto de lei de iniciativa do Deputado Regis de Oliveira sobre "alienação parental". No entanto, por iniciativa de outro deputado foi adicionada a qualificação como crime o ato praticado por um pai ou uma mãe contra o outro conjuge (ou ex-conjuge)gerando como consequencia a chamada "sindrome de alienação parental" na criança envolvida nesse conflito. Fico muito preocupada com essa busca de solução "facil"para um caso tão dificil. Atente que não estou dizendo que o ato cometido pelo alienador não´é um ato desumano que prejudica mais o proprio filho do que o "outro conjuge" que ele pretende atingir, pois as consequencias são graves e no aspecto psicologico são sérias, mas qualificar como crime e condenar o alienador à prisão seja domiciliar , seja em regime aberto ou fechado só vai agravar a situação psicologica dessa criança que tera confirmada na sua cabeça que o alienador tinha razão (aquele pai ou mae era mau, pois até levou o outro à cadeia) a criança ficara alienada psicologicamente de pai e mãe e até pode ser que acabe alienada da presença real do seu guardião. quem comete esse ato esta tambem psicologicamente precisando de cuidados. Portanto a solução não é tão facil e rapida, como querem alguns: a solução requer um trabalho de mediação, conjugado com terapia familiar e de casal para que haja um processo de transformação nessas relações que ainda tem conflitos latentes não resolvidos que se manifestam de uma maneira que não retrata todos conflitos atinentes.Todos esses conflitos subjacentes, volto a repetir, devem ser trabalhados, com profundidade, porque senão as consequencias psicologicas para a criança envolvida serão de muito maior monta do que ja o são na situação atual. Creio existir uma pressão por uma solução rapida é eficiente, que até pode ser boa em alguns casos, mas em outros a "pilula da felicidade" pode trazer consequencias mais graves e efeitos colaterais não controlados. A melhor solução, do meu ponto de vista é possibilitar ao Juiz impor aos envolvidos uma mediação familiar cumulada com terapia familiar por um determinado prazo, para que haja possibilidade de transformação desses conflitos . Após esse prazo submeter essa familia a nova avaliação psicologica , pelo psicologo judiciario , que dará subsidios ao Magistrado se deve ou não cessar essa medida à familia.